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LEI 050 ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – NOVA ALIANÇA | Lei 2014
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LEI 053- Alteração da LEI MUNICIPAL Nº 41-2013 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO | Lei 2014
13 de junho de 2017
LEI 054 – Alteração da Lei 39-2013 – que dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projetos de arborização urbana, nos novos parcelamentos de solo do município | Lei 2014 Anexos
13 de junho de 2017
LEI 055 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE NOVA ALIANÇA | Lei 2014
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LEI 056 COMPLEMENTAR – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PMPSA – NOVA ALIANÇA | Lei 2014
13 de junho de 2017
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13 de junho de 2017
LEI 059 – PDV – NOVA ALIANÇA | Lei 2014
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