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Decreto nº 97/2021 “Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Aliança/SP”.

Decreto nº 96/2021 Convoca a realização da Etapa da Conferência Municipal de Saúde de Nova Aliança, constitui a Comissão organizadora da referida Etapa e dá providências correlatas

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Decreto nº 95/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto nº 94/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto nº 93/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

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Decreto nº 92/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto nº 91/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Nova Aliança.

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Decreto nº 90/2021 REGULAMENTA A LEI N° 45/2021, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS MILITARES ESTADUAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA.

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Decreto nº 89/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto nº 88/2021 “Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS”.