Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 27/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR O INTERESSE DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo

Decreto nº 26/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID–19) NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Decreto nº 25/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 24/2020 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

anexo

Decreto nº 23/2020 Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2020.

anexo

Decreto nº 22/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 21/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 20/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 19/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 18/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

anexo

Decreto nº 17/2020 “Estabelece o ponto facultativo no Carnaval.”

anexo

Decreto nº 16/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 15/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

anexo

Decreto nº 14/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 13/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 12/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 11/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 10/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

Decreto nº 09/2020 “Dispõe sobre a anulação de empenhos não liquidados por termino de Contrato e dá outras providências”.

anexo

Decreto nº 08/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

Decreto nº 27/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR O INTERESSE DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 26/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID–19) NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 25/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 24/2020 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

Decreto nº 23/2020 Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2020.

Decreto nº 22/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 21/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 20/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 19/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 18/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

Decreto nº 17/2020 “Estabelece o ponto facultativo no Carnaval.”

Decreto nº 16/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 15/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

Decreto nº 14/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 13/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 12/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 11/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 10/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 09/2020 “Dispõe sobre a anulação de empenhos não liquidados por termino de Contrato e dá outras providências”.

Decreto nº 08/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

SERVIÇOS PARAO CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informaçõesao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

SERVIÇOS PARA
O CIDADÃO

Informações
ao Turista