Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 87/2021 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

anexo

Decreto nº 86/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 84/2021 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

anexo

Decreto nº 83/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 82/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

anexo

Decreto nº 81/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 80/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

anexo

Decreto nº 79/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 78/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 77/2021 TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

anexo

Decreto nº 76/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 75/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 74/2021 Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

anexo

Decreto nº 73/2021 “Designa os membros para Serviços da Vigilância Epidemiológica”

anexo

Decreto nº 72/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

anexo

Decreto nº 71/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências”

anexo

Decreto nº 70/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

Decreto nº 69/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 68/2021 Cancela a realização da Etapa da Conferência Municipal de Saúde de Nova Aliança, constitui a Comissão organizadora da referida Etapa e dá providências correlatas.

anexo

Decreto nº 67/2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

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Legislação

Decreto nº 87/2021 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

Decreto nº 86/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 84/2021 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

Decreto nº 83/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 82/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

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Decreto nº 80/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Decreto nº 79/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

Decreto nº 78/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 77/2021 TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 76/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 75/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

Decreto nº 74/2021 Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

Decreto nº 73/2021 “Designa os membros para Serviços da Vigilância Epidemiológica”

Decreto nº 72/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

Decreto nº 71/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências”

Decreto nº 70/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 69/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 68/2021 Cancela a realização da Etapa da Conferência Municipal de Saúde de Nova Aliança, constitui a Comissão organizadora da referida Etapa e dá providências correlatas.

Decreto nº 67/2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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