Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 59/2020 “Dispõe sobre a autorização para a Secretária de Saúde distribui mascaras faciais para População do Município ”.

anexo

Decreto nº 58/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 57/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 56/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 55/2020 “Altera as disposições do Decreto n. 36, de 08 de abril de 2020.”

anexo

Decreto nº 54/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 53/2020 “Dispõe sobre a Homologação de cargos que especificam do Concurso Público nº 001/2020 do Município de Nova Aliança e dá outras providências”.

anexo

Decreto nº 52/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 51/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências”

anexo

Decreto nº 50/2020 “Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de mascara facial no município de Nova Aliança, durante a pandemia do COVID-19.”

anexo

Decreto nº 49/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 48/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 47/2020 “SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, ORIGINÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019

anexo

Decreto nº 46/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 45/2020 “Dispõe sobre a abertura das Farmácias instaladas na Unidade Básica de Saúde de Nova Aliança e do Distrito de Nova Itapirema ”.

anexo

Decreto nº 44/2020 “Altera as disposições do Decreto n. 36, de 08 de abril de 2020.”

anexo

Decreto nº 43/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 42/2020 “Estabelece o ponto facultativo do Feriado de Tiradentes.”

anexo

Decreto nº 41/2020 “Dispõe o remanejamento do Departamento de Recursos Humanos alocado e subordinado junto ao Departamento Municipal de Contabilidade, conforme especifica”.

anexo

Decreto nº 40/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

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Decreto nº 59/2020 “Dispõe sobre a autorização para a Secretária de Saúde distribui mascaras faciais para População do Município ”.

Decreto nº 58/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 57/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 56/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 55/2020 “Altera as disposições do Decreto n. 36, de 08 de abril de 2020.”

Decreto nº 54/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 53/2020 “Dispõe sobre a Homologação de cargos que especificam do Concurso Público nº 001/2020 do Município de Nova Aliança e dá outras providências”.

Decreto nº 52/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 51/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências”

Decreto nº 50/2020 “Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de mascara facial no município de Nova Aliança, durante a pandemia do COVID-19.”

Decreto nº 49/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 48/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 47/2020 “SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, ORIGINÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019

Decreto nº 46/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 45/2020 “Dispõe sobre a abertura das Farmácias instaladas na Unidade Básica de Saúde de Nova Aliança e do Distrito de Nova Itapirema ”.

Decreto nº 44/2020 “Altera as disposições do Decreto n. 36, de 08 de abril de 2020.”

Decreto nº 43/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 42/2020 “Estabelece o ponto facultativo do Feriado de Tiradentes.”

Decreto nº 41/2020 “Dispõe o remanejamento do Departamento de Recursos Humanos alocado e subordinado junto ao Departamento Municipal de Contabilidade, conforme especifica”.

Decreto nº 40/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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