Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

DECRETO Nº 44/2016 | Aprova provisoriamente a implantação do Loteamento Residencial Elisa

Anexo

DECRETO Nº 43/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 42/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 41/2016 | Dispõe sobre a fixação de férias do Sr. Prefeito Municipal.

Anexo

DECRETO Nº 40/2016 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá nova redação ao Decreto nº 27/2015 de 08 de junho de 2015.

Anexo

DECRETO Nº 39/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 17/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 34/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 02/2014 e do Processo Seletivo Simplificado 01/2015

Anexo

DECRETO Nº 38/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 37/2016 | Aprova a Implantação do Loteamento Residencial “Fajan”

Anexo

DECRETO N° 36/2016 | Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização, dá outras s de cobrança e fiscalização, dá outras providencias.

Anexo

DECRETO Nº 35/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 33/2016 | Dispõe sobre luto oficial

Anexo

DECRETO Nº 32/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 31/2016 | Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências.

Anexo

DECRETO Nº 30/2016 | Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em

Anexo

DECRETO Nº 29/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 28/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 27/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 26/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

DECRETO Nº 44/2016 | Aprova provisoriamente a implantação do Loteamento Residencial Elisa

DECRETO Nº 43/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 42/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 41/2016 | Dispõe sobre a fixação de férias do Sr. Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 40/2016 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá nova redação ao Decreto nº 27/2015 de 08 de junho de 2015.

DECRETO Nº 39/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 17/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 34/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 02/2014 e do Processo Seletivo Simplificado 01/2015

DECRETO Nº 38/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 37/2016 | Aprova a Implantação do Loteamento Residencial “Fajan”

DECRETO N° 36/2016 | Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização, dá outras s de cobrança e fiscalização, dá outras providencias.

DECRETO Nº 35/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 33/2016 | Dispõe sobre luto oficial

DECRETO Nº 32/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 31/2016 | Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências.

DECRETO Nº 30/2016 | Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em

DECRETO Nº 29/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 28/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 27/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 26/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

SERVIÇOS PARAO CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informaçõesao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

SERVIÇOS PARA
O CIDADÃO

Informações
ao Turista