Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 76/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 75/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 74/2021 Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

anexo

Decreto nº 73/2021 “Designa os membros para Serviços da Vigilância Epidemiológica”

anexo

Decreto nº 72/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

anexo

Decreto nº 71/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências”

anexo

Decreto nº 70/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

Decreto nº 69/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 68/2021 Cancela a realização da Etapa da Conferência Municipal de Saúde de Nova Aliança, constitui a Comissão organizadora da referida Etapa e dá providências correlatas.

anexo

Decreto nº 67/2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

Decreto nº 66/2021 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

anexo

Decreto nº 65/2021 “Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e dá outras providências”.

Decreto nº

anexo

Decreto nº 64/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

Decreto nº 63/2021 “Estabelece o ponto facultativo do Feriado de corpus christi.”

anexo

Decreto nº 62/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 61/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 60/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 59/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 58/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 56/2021 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

anexo

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Legislação

Decreto nº 76/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 75/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

Decreto nº 74/2021 Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

Decreto nº 73/2021 “Designa os membros para Serviços da Vigilância Epidemiológica”

Decreto nº 72/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

Decreto nº 71/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências”

Decreto nº 70/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 69/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 68/2021 Cancela a realização da Etapa da Conferência Municipal de Saúde de Nova Aliança, constitui a Comissão organizadora da referida Etapa e dá providências correlatas.

Decreto nº 67/2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 66/2021 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

Decreto nº 65/2021 “Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e dá outras providências”.

Decreto nº 64/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 63/2021 “Estabelece o ponto facultativo do Feriado de corpus christi.”

Decreto nº 62/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 61/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 60/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

Decreto nº 59/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

Decreto nº 58/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

Decreto nº 56/2021 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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