Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 74/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

anexo

Decreto nº 73/2019 “Dispõe sobre a anulação de empenhos não liquidados por termino de Contrato e dá outras providências”

anexo

Decreto nº 72/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 71/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

Decreto nº 70/2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 02/2017.

anexo

Decreto nº 69/2019 Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no municipio de Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providencias

anexo

Decreto nº 68/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

anexo

Decreto nº 67/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 66/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 65/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

anexo

Decreto nº 64/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 63/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 62/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 61/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

anexo

Decreto nº 60/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 59/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 58/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EMPENHOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo

Decreto nº 57/2019 “Estabelece o ponto facultativo dia de Corpus Christis.”

anexo

Decreto nº 56/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 55/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

anexo

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Legislação

Decreto nº 74/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

Decreto nº 73/2019 “Dispõe sobre a anulação de empenhos não liquidados por termino de Contrato e dá outras providências”

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Decreto nº 71/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

Decreto nº 70/2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 02/2017.

Decreto nº 69/2019 Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no municipio de Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providencias

Decreto nº 68/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

Decreto nº 67/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 66/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 65/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

Decreto nº 64/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 63/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 62/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 61/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

Decreto nº 60/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 59/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 58/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EMPENHOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 57/2019 “Estabelece o ponto facultativo dia de Corpus Christis.”

Decreto nº 56/2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 55/2019 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019”

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