Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

DECRETO Nº 37/2016 | Aprova a Implantação do Loteamento Residencial “Fajan”

Anexo

DECRETO N° 36/2016 | Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização, dá outras s de cobrança e fiscalização, dá outras providencias.

Anexo

DECRETO Nº 35/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 33/2016 | Dispõe sobre luto oficial

Anexo

DECRETO Nº 32/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 31/2016 | Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências.

Anexo

DECRETO Nº 30/2016 | Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em

Anexo

DECRETO Nº 29/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 28/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 27/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 26/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 25/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 24/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 23/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 36/2016 | ITR 2016

Anexo

DECRETO Nº 22/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 21/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 20/2016 | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

DECRETO Nº 19/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 18/2016 | “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do incentivo aos aderentes da Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypt”

Anexo

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5 (current)
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DECRETO Nº 30/2016 | Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em

DECRETO Nº 29/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 28/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

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DECRETO Nº 26/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

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DECRETO Nº 24/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 23/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 36/2016 | ITR 2016

DECRETO Nº 22/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 21/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 20/2016 | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

DECRETO Nº 19/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 18/2016 | “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do incentivo aos aderentes da Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypt”

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