Imprensa
11 de setembro de 2017
LEI Nº 33/2017 – Aprovação Programa M. de Educ. Ambiental
ARTIGO 1º – Fica aprovado para os efeitos específicos, o Programa […]
ARTIGO 1º – Fica aprovado para os efeitos específicos, o Programa Municipal de Educação Ambiental de Nova Aliança que é parte integrante desta lei.
ARTIGO 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
