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DECRETO Nº 17/2017 | Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em
Anexo
DECRETO Nº 16/2017 | Vigilância Epidemiológica
Anexo
DECRETO Nº 15/2017 | UFM
Anexo
DECRETO Nº 14/2017 | IPTU
Anexo
DECRETO Nº 13/2017 | Fiscalização
Anexo
DECRETO Nº 12/2017 | Serviço Água e Esgoto
Anexo
DECRETO Nº 11/2017 | Regulamentador Subvenções
Anexo
DECRETO Nº 10/2017 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Anexo
DECRETO Nº 09/2017 – Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS
Anexo
DECRETO Nº 08/2017 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso.
Anexo
DECRETO Nº 07/2017 | “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Aliança-SP.
Anexo
DECRETO Nº 06/2017 | Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
Anexo
DECRETO Nº 05/2017 | Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Recebimento de Materiais” e dá outras providências.
Anexo
DECRETO Nº 04/2017 – Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2017
Anexo
DECRETO Nº 03/2017 – Dispõe sobre a anulação do Decreto número 37/2013
Anexo
DECRETO Nº 02/2017 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Anexo
DECRETO Nº 01/2017 – Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos
Anexo
DECRETO Nº 51/2016 | “Aprova a implantação do Loteamento Residencial Eliza”
Anexo
DECRETO Nº 50/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”
Anexo
DECRETO Nº 49/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”
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