Artigo 1º – O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, passa a ter nova composição a partir desta data, de acordo com a legislação em vigor como segue:
Artigo 1º – O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, passa a ter nova composição a partir desta data, de acordo com a legislação em vigor como segue: