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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 39/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA V | LEI N° 16 /2016
Anexo
14/2017 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO
Anexo
Altera a Lei no. 40, de 29 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária, para o exercício financeiro do ano de 2.017. | 12/2017
Anexo
Altera a Lei nº. 34, de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2016 e dá outras providências | LEI Nº 29/2016
Anexo
AUT 26 USO VEÍCULO CONSELHO TUTELAR | Lei 2010
Anexo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 13/2017
Anexo
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais especiais e Suplementares | 11/2017
Anexo
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares. | 01/2017
Anexo
Autoriza a organização e implantação do transporte urbano coletivo pelo Município, para a cidade de Nova Aliança, e dá outras providências. | LEI Nº. 34/2016
Anexo
Código Tributário
Anexo
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSDÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI n.º 07/2016
Anexo
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, DO MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI n.º 06/2016
Anexo
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI n.º 05/2016
Anexo
Concede subvenção social à Associação da Criança Deficiente – ARCD. | 15/2017
Anexo
Concede subvenção social à Associação Renascer – Centro de Reabilitação e Integração de São José do Rio Preto | LEI n.º 09/2016
Anexo
Concede subvenção social à Associação Renascer – Centro de Reabilitação e Integração de São José do Rio Preto. | 16/2017
Anexo
Dec 100 suplementação
Dec 100 suplementação
DEC 102 REMANEJAMENTO 7.500,00
DEC 102 REMANEJAMENTO 7.500,00
DEC 102 REMANEJAMENTO 7.500,00
DEC 102 REMANEJAMENTO 7.500,00
DEC 103 SUPLEMENTAÇÃO 150.000
DEC 103 SUPLEMENTAÇÃO 150.000
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