SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 37/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 36/2021 Dispões sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

anexo

Decreto nº 34/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 33/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FASE VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19

anexo

Decreto nº 31/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FASE VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

anexo

Decreto nº 29/2021 Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

anexo

Decreto nº 28/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

anexo

Decreto nº 27/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 26/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FASE VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19

anexo

Decreto nº 25/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021″

anexo

Decreto nº 24/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 23/2021 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

anexo

Decreto nº 22/2021 Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2021.

anexo

Decreto nº 21/2021 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

anexo

Decreto nº 20/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO (FASE 2 LARANJA), NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

anexo

Decreto nº 19/2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo seletivo Edital 01/2019

anexo

Decreto nº 18/2021 Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2021.

anexo

Decreto nº 17/2021 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

anexo

Decreto nº 16/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 15/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo