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Legislação

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 13/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto nº 12/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO (FASE 1 VERMELHA E FASE 2 LARANJA), NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

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Decreto nº 11/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO (FASE 2 LARANJA), NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

anexo

Decreto nº 10/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 09/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

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Decreto nº 08/2021 “Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2021”.

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Decreto nº 07/2021 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

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Decreto nº 06/2021 “Designa os membros para Serviços da Vigilância Epidemiológica”

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Decreto nº 05/2021 Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

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Decreto nº 04/2021 “DISPÓE SOBRE CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E OU AULAS PARA O ANO LETIVO 2021”

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Decreto nº 03/2021 “Institui a criação e o funcionamento de Período de tempo Integral da Escola Municipal “NICOLINA MARIA DE JESUS” e demais providências”.

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Decreto nº 02/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 17º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

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Decreto nº 01/2021 Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

D

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Decreto nº 158/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

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Decreto nº 157/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto nº 156/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOCENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ALIANÇA PARA ATRIBUIÇÃO 2020

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Decreto nº 155/2020 “IMPLANTA A FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA PARA CONTROLE DA COVID-19, SEGUINDO O DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO”

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Decreto nº 154/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

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Decreto nº 153/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 152/2020 ANULA EMPENHOS

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