Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 114/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

anexo

Decreto nº 113/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 111/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 110/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 109/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

anexo

Decreto nº 108/2021 Estabelece o ponto facultativo do Feriado de Independência.”

anexo

Decreto nº 107/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 106/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

Decreto nº 105/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

Decreto nº 104/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

anexo

Decreto nº 103/2021 “Estabelece o local que a Prefeitura Municipal de Nova Aliança, seguirá as regras para empréstimo consignado estabelecidas na Lei Federal nº 10.820/2003”

Decreto nº 102/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

Decreto nº 101/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 100/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 99/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 98/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

anexo

Decreto nº 97/2021 “Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Aliança/SP”.

anexo

Decreto nº 96/2021 Convoca a realização da Etapa da Conferência Municipal de Saúde de Nova Aliança, constitui a Comissão organizadora da referida Etapa e dá providências correlatas

anexo

Decreto nº 95/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 94/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

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Decreto nº 109/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

Decreto nº 108/2021 Estabelece o ponto facultativo do Feriado de Independência.”

Decreto nº 107/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

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Decreto nº 105/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 104/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

Decreto nº 103/2021 “Estabelece o local que a Prefeitura Municipal de Nova Aliança, seguirá as regras para empréstimo consignado estabelecidas na Lei Federal nº 10.820/2003”

Decreto nº 102/2021 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021”

Decreto nº 101/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 100/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 99/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 98/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

Decreto nº 97/2021 “Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Aliança/SP”.

Decreto nº 96/2021 Convoca a realização da Etapa da Conferência Municipal de Saúde de Nova Aliança, constitui a Comissão organizadora da referida Etapa e dá providências correlatas

Decreto nº 95/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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