Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 07/2021 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

anexo

Decreto nº 06/2021 “Designa os membros para Serviços da Vigilância Epidemiológica”

anexo

Decreto nº 05/2021 Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

anexo

Decreto nº 04/2021 “DISPÓE SOBRE CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E OU AULAS PARA O ANO LETIVO 2021”

anexo

Decreto nº 03/2021 “Institui a criação e o funcionamento de Período de tempo Integral da Escola Municipal “NICOLINA MARIA DE JESUS” e demais providências”.

anexo

Decreto nº 02/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 17º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

anexo

Decreto nº 01/2021 Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

anexo

Decreto nº 158/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 157/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 156/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOCENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ALIANÇA PARA ATRIBUIÇÃO 2020

anexo

Decreto nº 155/2020 “IMPLANTA A FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA PARA CONTROLE DA COVID-19, SEGUINDO O DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO”

anexo

Decreto nº 154/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 153/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

Decreto nº 152/2020 ANULA EMPENHOS

anexo

Decreto nº 151/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 150/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 149/2020 “Reduz o horário de atendimento ao publico, e implanta o trabalho home-office aos servidores públicos municipais”

anexo

Decreto nº 148/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

anexo

DECRETO Nº 147/2020 Dispõe sobre luto oficial

anexo

Decreto 146/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

Decreto nº 07/2021 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

Decreto nº 06/2021 “Designa os membros para Serviços da Vigilância Epidemiológica”

Decreto nº 05/2021 Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

Decreto nº 04/2021 “DISPÓE SOBRE CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E OU AULAS PARA O ANO LETIVO 2021”

Decreto nº 03/2021 “Institui a criação e o funcionamento de Período de tempo Integral da Escola Municipal “NICOLINA MARIA DE JESUS” e demais providências”.

Decreto nº 02/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 17º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Decreto nº 01/2021 Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

Decreto nº 158/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 157/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 156/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOCENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ALIANÇA PARA ATRIBUIÇÃO 2020

Decreto nº 155/2020 “IMPLANTA A FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA PARA CONTROLE DA COVID-19, SEGUINDO O DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO”

Decreto nº 154/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 153/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 152/2020 ANULA EMPENHOS

Decreto nº 151/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 150/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 149/2020 “Reduz o horário de atendimento ao publico, e implanta o trabalho home-office aos servidores públicos municipais”

Decreto nº 148/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

DECRETO Nº 147/2020 Dispõe sobre luto oficial

Decreto 146/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

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