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Decreto nº 155/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Anexo
Decreto nº 154/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E COBRANÇA DO VALOR MÍNIMO PARA TARIFA DE ÁGUA E DEMAIS TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo
Decreto nº 153/2024 ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo
Decreto nº 152/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 151/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Anexo
Decreto nº 150/2024 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Concurso Público Edital 02/2022.
Anexo
Decreto nº 49/2024 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Nova Aliança do exercício 2024, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Anexo
Decreto nº 148/2025 “ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexo
Decreto nº 147/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 146/2024 “Estabelece o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, no ano de 2024.”
Anexo
Decreto nº 145/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 144/2024 “Determina a redução de gastos na Administração Pública e dá outras providências.”
Anexo
Decreto nº 143/2024 “Composição do Conselho Municipal da pessoa idosa”
Anexo
Decreto nº 142/2024 “Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Anexo
Decreto nº 141/2024 “Composição do Conselho Municipal de Assistência Social -COMAS”
Anexo
Decreto nº 140/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 139/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 138/2024 Dispõe sobre a fixação de férias do Sr. Prefeito Municipal.
Anexo
Decreto nº 137/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 136/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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