Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 45/2020 “Dispõe sobre a abertura das Farmácias instaladas na Unidade Básica de Saúde de Nova Aliança e do Distrito de Nova Itapirema ”.

anexo

Decreto nº 44/2020 “Altera as disposições do Decreto n. 36, de 08 de abril de 2020.”

anexo

Decreto nº 43/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 42/2020 “Estabelece o ponto facultativo do Feriado de Tiradentes.”

anexo

Decreto nº 41/2020 “Dispõe o remanejamento do Departamento de Recursos Humanos alocado e subordinado junto ao Departamento Municipal de Contabilidade, conforme especifica”.

anexo

Decreto nº 40/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 39/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 38/2020 Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2020.

anexo

Decreto nº 37/2020 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

anexo

Decreto nº 36/2020 “Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 26 de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.”

anexo

Decreto nº 35/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências”

anexo

Decreto nº 34/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 33/2020 “Dispõe sobre a comissão do Concurso Publico nº 01/2020”.

anexo

Decreto nº 32/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências”.

anexo

Decreto nº 31/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 30/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 29/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 28/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

anexo

Decreto nº 27/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR O INTERESSE DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo

Decreto nº 26/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID–19) NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

Decreto nº 45/2020 “Dispõe sobre a abertura das Farmácias instaladas na Unidade Básica de Saúde de Nova Aliança e do Distrito de Nova Itapirema ”.

Decreto nº 44/2020 “Altera as disposições do Decreto n. 36, de 08 de abril de 2020.”

Decreto nº 43/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 42/2020 “Estabelece o ponto facultativo do Feriado de Tiradentes.”

Decreto nº 41/2020 “Dispõe o remanejamento do Departamento de Recursos Humanos alocado e subordinado junto ao Departamento Municipal de Contabilidade, conforme especifica”.

Decreto nº 40/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 39/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 38/2020 Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2020.

Decreto nº 37/2020 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

Decreto nº 36/2020 “Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 26 de 20 de março de 2020, estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.”

Decreto nº 35/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências”

Decreto nº 34/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 33/2020 “Dispõe sobre a comissão do Concurso Publico nº 01/2020”.

Decreto nº 32/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências”.

Decreto nº 31/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 30/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 29/2020 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 28/2020 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020”

Decreto nº 27/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR O INTERESSE DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 26/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID–19) NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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