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Legislação

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 209/2018 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018”

anexo

Decreto nº 208/2018 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018

anexo

Decreto nº 207/2018 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto nº 206/2018 CLASSIFICAÇÃO DOCENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ALIANÇA PARA ATRIBUIÇÃO 2019

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Decreto nº 205/2018 Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019

anexo

Decreto nº 204/2018 Estabelece o ponto facultativo do Feriado de Natal e Ano Novo

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Decreto nº 203/2018 COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS Ano letivo 2019

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Decreto nº 202/2018 Estabelece critérios para atribuição de classes e aulas nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Nova Aliança SP

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Decreto nº 201/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 200/2018 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 199/2018 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 198 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 197/2018 “CLASSIFICAÇÃO DOCENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ALIANÇA PARA ATRIBUIÇÃO 2019”.

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Decreto nº 196/2018 Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Aliança/SP.

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Decreto nº 195/2018 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

anexo

Decreto nº 194/2018 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos da administração direta e indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2018 e dá providencia correlatas.

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Decreto nº 193/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

anexo

Decreto nº 192/2018 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto nº 191/2018 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto nº 190/2018 “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Aliança-SP.”

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