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Decreto nº 11/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação

Decreto nº 10 Estabelece critérios para atribuição de classes e aulas nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Nova Aliança SP

Decreto nº 09/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Decreto nº 08/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Decreto nº 07/2018 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ANO LETIVO 2018

Decreto nº 06/2018 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E OU AULAS PARA O ANO LETIVO 2018

Decreto nº 05/2018 Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências

Decreto nº 04/2018 Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2018

Decreto nº 03 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOCENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ALIANÇA PARA ATRIBUIÇÃO 2018

Decreto nº 02/2018 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 22°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000

Decreto nº 01/2018 Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências

Decreto nº 136 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar inscritos nos exercícios de 2016 e anteriores e dá outras providências

Decreto nº 135 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 134 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017

Decreto nº 133 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 132 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência”s

Decreto nº 131 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 056/2017 CONFORME ESPECÍFICA

Decreto nº 130 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo seletivo Edital 01/2016

Decreto nº 129 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 128 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017

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