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Decreto nº 117/2024 “Estabelece o Ponto Facultativo de Corpus christis, do ano de 2024.”
Anexo
Decreto nº 116/2024 Formaliza a adesão do Município de Nova Aliança no projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Anexo
Decreto nº 115/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Anexo
Decreto nº 114/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 113/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Anexo
Decreto nº 112/2024 “Dispões sobre a cessão de uso de veículo da prefeitura a título gratuito para Polícia Militar do estado de São Paulo.”
Anexo
Decreto nº 111/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providências
Anexo
Decreto nº 110/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Anexo
Decreto nº 109/2024 Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 01/2022
Anexo
Decreto nº 108/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 107/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Anexo
Decreto nº 106/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 105/2024 “Estabelece o Ponto Facultativo de Quinta-Feira véspera de Sexta-Feira Santa, do ano de 2024.”
Anexo
DECRETO Nº 189/ 2025 “Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no municipio de Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providencias.”
Anexo
DECRETO Nº 104/ 2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Anexo
Decreto 103/2024 “Composição do Conselho Municipal do Idoso”.
Anexo
Decreto 102/2024 “Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providencias.”
Anexo
Decreto 101/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Anexo
Decreto 100/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
Anexo
Decreto 99/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Anexo
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