Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

DECRETO Nº 23/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 36/2016 | ITR 2016

Anexo

DECRETO Nº 22/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 21/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 20/2016 | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

Anexo

DECRETO Nº 19/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 18/2016 | “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do incentivo aos aderentes da Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypt”

Anexo

DECRETO Nº 15/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 14/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 13/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 01/2014

Anexo

Decreto Nº 12/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Processo seletivo Simplificado Edital 05/2014

Anexo

DECRETO Nº 11/2016 | Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

Anexo

DECRETO Nº 10/2016 | “Dispõe sobre a “Regularização de doação do vale alimentação” e dá outras providências, na forma da lei nº. 04/97 que criou este benefício e suas alterações posteriores”.

Anexo

DECRETO Nº 09/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 08/2016 | Estabelece os pontos facultativos do exercício de 2016

Anexo

DECRETO Nº 07/2016 | “Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 06/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 05/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 04/16 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de m

Anexo

DECRETO Nº 03/16 | Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobram

Anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

DECRETO Nº 23/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 36/2016 | ITR 2016

DECRETO Nº 22/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 21/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 20/2016 | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

DECRETO Nº 19/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 18/2016 | “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do incentivo aos aderentes da Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypt”

DECRETO Nº 15/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 14/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 13/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 01/2014

Decreto Nº 12/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Processo seletivo Simplificado Edital 05/2014

DECRETO Nº 11/2016 | Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

DECRETO Nº 10/2016 | “Dispõe sobre a “Regularização de doação do vale alimentação” e dá outras providências, na forma da lei nº. 04/97 que criou este benefício e suas alterações posteriores”.

DECRETO Nº 09/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 08/2016 | Estabelece os pontos facultativos do exercício de 2016

DECRETO Nº 07/2016 | “Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 06/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 05/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 04/16 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de m

DECRETO Nº 03/16 | Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobram

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