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Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto 11/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”

Anexo

Decreto 10/2023 “Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências”.

Anexo

Decreto 09/2023 “Dispõe sobre abertura de concurso público e constitui comissão do concurso público”.

Anexo

Decreto 08/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 08-A/2023 “Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo seletivo Edital 01/2022”

Anexo

Decreto 07/2023 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023”

Anexo

Decreto 07-A/2023 “Regulamenta o uso das piscinas públicas na cidade de Nova Aliança e Distrito de Nova Itapirema.”

Anexo

Decreto 06/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 05/2023 “O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ALIANCA, no uso da atribuição que lhe confere o art.17, da Lei nº 48 de 07/06/2022 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2023.”

Anexo

Decreto 04/2023 “Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 17º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.”

Anexo

Decreto 03/2023 “Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.”

Anexo

Decreto 02/2023 “DISPÓE SOBRE CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E OU AULAS PARA O ANO LETIVO 2023”

Anexo

Decreto nº 01/2023 “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOCENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ALIANÇA PARA ATRIBUIÇÃO 2023”

Anexo

Decreto nº 131/2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, E COBRANÇA DO VALOR MINIMO PARA TARIFA DE ÁGUA E DEMAIS TAXAS.”

Anexo

Decreto nº 130/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 129/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022

Anexo

Decreto nº 127/2022 “Estabelece o Ponto Facultativo de Final de Ano.”

Anexo

Decreto nº 126/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Anexo

Decreto nº 125/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022

Anexo

Decreto nº 124/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Anexo