Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

DECRETO Nº 02/2016 | Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Recebimento de Materiais” e dá outras providências

Anexo

DECRETO Nº 01/2016 | Dispõe sobre a formação da “Comissão Permanente de Licitação” para o Exercício de 2016

Anexo

DECRETO Nº 16/2016 | Luto Oficial

Anexo

DECRETO Nº 05/15 | Desembolso Contabilidade

Anexo

DECRETO Nº 04/15 | Orçamentaria Contabilidade

Anexo

DECRETO Nº 57 | Suplementação 283.500,00

Anexo

DECRETO Nº 59 | Uplementação 16 12 2015

Anexo

DECRETO Nº 58/2015 | Serviço Água Esgoto 2015

Anexo

DECRETO Nº 56/2015 | Suplementação 5.000,00

Anexo

DECRETO Nº 55/2015 | Suplementação 52.500,00

Anexo

DECRETO Nº 54/2015 | “Estabelece o ponto facultativo no dia 07/12/2015, Véspera do feriado “Imaculada Conceição”

Anexo

DECRETO Nº 53/15 | “Dispõe sobre prorrogação de prazo do CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013”

Anexo

DECRETO Nº 52/2015 | “Aprova o empreendimento “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA PERIN” de propriedade de “RAFAEL VENDRAME PERIN”

Anexo

DECRETO Nº 51/2015 | “Aprova o DESMEMBRAMENTO URBANO de propriedade de “FERNANDO VALERO MORETI E OUTRA”

Anexo

DECRETO Nº 50/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 49/2015 | “Estabelece o ponto facultativo do “dia do Funcionário Público”

Anexo

Decreto 38/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 55/2014 | Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providencias

Anexo

DECRETO Nº 37/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 36/2015 | “Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

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DECRETO Nº 16/2016 | Luto Oficial

DECRETO Nº 05/15 | Desembolso Contabilidade

DECRETO Nº 04/15 | Orçamentaria Contabilidade

DECRETO Nº 57 | Suplementação 283.500,00

DECRETO Nº 59 | Uplementação 16 12 2015

DECRETO Nº 58/2015 | Serviço Água Esgoto 2015

DECRETO Nº 56/2015 | Suplementação 5.000,00

DECRETO Nº 55/2015 | Suplementação 52.500,00

DECRETO Nº 54/2015 | “Estabelece o ponto facultativo no dia 07/12/2015, Véspera do feriado “Imaculada Conceição”

DECRETO Nº 53/15 | “Dispõe sobre prorrogação de prazo do CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013”

DECRETO Nº 52/2015 | “Aprova o empreendimento “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA PERIN” de propriedade de “RAFAEL VENDRAME PERIN”

DECRETO Nº 51/2015 | “Aprova o DESMEMBRAMENTO URBANO de propriedade de “FERNANDO VALERO MORETI E OUTRA”

DECRETO Nº 50/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 49/2015 | “Estabelece o ponto facultativo do “dia do Funcionário Público”

Decreto 38/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 55/2014 | Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providencias

DECRETO Nº 37/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 36/2015 | “Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

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