Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto 59/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

Anexo

Decreto 58/2023 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023”

Anexo

Decreto 57/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 56-A/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Aliança.”

Anexo

Decreto 56/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 55-A/2023 “Estabelece o Ponto Facultativo do Feriado da Independência e do Dia das Crianças do ano de 2023.”

Anexo

Decreto 55/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 54/2023 “Determina a redução de gastos na Administração Pública e dá outras providências.”

Anexo

Decreto 53-A/2023 “Dispõe sobre a Legislação do Município.”

Anexo

Decreto 53/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 52/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 51/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 50/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 49/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 47/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 47/2023 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023”

Anexo

Decreto 46-A/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 46/2023 “Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social 2023.”

Anexo

Decreto 45/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 44/2023 “Dispõe sobre o cancelamento do concurso público Concurso Publico nº 002/2023 para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Nova Aliança”.

Anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

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Área do Servidor Público

Legislação

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Decreto 55/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto 54/2023 “Determina a redução de gastos na Administração Pública e dá outras providências.”

Decreto 53-A/2023 “Dispõe sobre a Legislação do Município.”

Decreto 53/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

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Decreto 50/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto 49/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto 47/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto 47/2023 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023”

Decreto 46-A/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto 46/2023 “Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social 2023.”

Decreto 45/2023 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto 44/2023 “Dispõe sobre o cancelamento do concurso público Concurso Publico nº 002/2023 para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Nova Aliança”.

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