Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto nº 103/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 102/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 101/2022 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Nova Aliança do exercício 2022, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Anexo

Decreto nº 100/2022 Regulamenta o disposto na Lei Federal n° 13.709, de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito desta Administração Municipal.

Anexo

Decreto nº 99/2022 “Dispõe sobre abertura de concurso público e constitui comissão do concurso público”.

Anexo

Decreto nº 98/2022 “Dispõe sobre abertura de concurso público e constitui comissão do concurso público”.

Anexo

Decreto nº 97/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Anexo

Decreto nº 96/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 95/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 94/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 93/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 92/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 91/2022 “Dispõe sobre o uso de mascara facial no município de Nova Aliança, durante a pandemia do COVID-19.”

Anexo

Decreto nº 90/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 89/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022

Anexo

Decreto nº 88/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 87/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 86/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto nº 85/2022 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022”

Anexo

Decreto nº 83/2022 “Composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

Anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

Decreto nº 103/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 102/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 101/2022 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Nova Aliança do exercício 2022, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Decreto nº 100/2022 Regulamenta o disposto na Lei Federal n° 13.709, de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito desta Administração Municipal.

Decreto nº 99/2022 “Dispõe sobre abertura de concurso público e constitui comissão do concurso público”.

Decreto nº 98/2022 “Dispõe sobre abertura de concurso público e constitui comissão do concurso público”.

Decreto nº 97/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 96/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 95/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 94/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 93/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

Decreto nº 92/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 91/2022 “Dispõe sobre o uso de mascara facial no município de Nova Aliança, durante a pandemia do COVID-19.”

Decreto nº 90/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 89/2022 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022

Decreto nº 88/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 87/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 86/2022 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Decreto nº 85/2022 “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022”

Decreto nº 83/2022 “Composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

SERVIÇOS PARAO CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informaçõesao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

SERVIÇOS PARA
O CIDADÃO

Informações
ao Turista