SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Lei nº 20/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

anexo

Lei 19/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

anexo

Lei 18/2021 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo

Lei 17/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

anexo

Lei nº 16/2021 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”

anexo

Lei nº 15/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

anexo

Lei º 14/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

anexo

Lei nº 13/2021 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVA ALIANÇA-SP, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

anexo

Lei nº 12/2021 “ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

anexo

Lei nº 11/2021 “DIPOE SOBRE A ALTERÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

anexo