SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Lei nº 11/2020 “DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ALIMENTAR, CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

anexo

Lei nº 10/2020 “CRIA, REGULAMENTA E ORGANIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexo

Lei nº 09/2020 “Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Nova Aliança”.

anexo

Lei 08/2020 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ANUAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

anexo

Lei 07/2020 “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA”.

anexo

LEI 06/2020 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ISENTAR OS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃO OU TECIDO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO”.

anexo

Lei nº 5/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ALIANÇA D”

anexo

Lei nº 04/2020 “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

anexo

Lei nº 03/2020 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial”

anexo

Lei nº 02/2020 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial”

anexo