SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legisla��o

Bras�o Nova Alian�a

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

LEI Nº. 66 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares

LEI Nº. 66 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares

LEI nº 65 AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA RECEBER DOAÇÃO SEM ENCARGOS DAS BENFEITORIAS REALIZADAS JUNTO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONGRUÊNCIA ENTRE AS AVENIDAS JOÃO ANTÔNIO CICUTTI E JOÃO BRETAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI nº 65 AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA RECEBER DOAÇÃO SEM ENCARGOS DAS BENFEITORIAS REALIZADAS JUNTO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONGRUÊNCIA ENTRE AS AVENIDAS JOÃO ANTÔNIO CICUTTI E JOÃO BRETAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 64 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Lei nº 64 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Lei nº 63 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE ZELADOR DOS VELÓRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 63 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE ZELADOR DOS VELÓRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 62 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), E SECRETÁRIOS DA PREFITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 62 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), E SECRETÁRIOS DA PREFITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 61 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei nº 61 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei nº 60 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 60 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 59 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM LIGAÇÕES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA

Lei nº 59 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM LIGAÇÕES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA

Lei nº 58 REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 58 REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 57 ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 26/2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 57 ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 26/2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS