Legislação
Artigo 1º. – DRA. MARIANA XAVIER FREDERICO, RG.243427852, CPF. 219.169.738-09, no exercício do emprego de Dentista N.I, com a jornada de trabalho de 20 horas semanais recebendo pela referencia “O”, passa a partir desta data a receber pela referência “Q”, do emprego permanente de Dentista Nível II, de acordo com lei nº. 39/2017 de 06 de setembro de 2017 e dá continuidade ao Atendimento à Portaria MS 2759 de 12 de dezembro de 2014 e para garantir as ações da promoção, prevenção e recuperação de saúde bucal da população de Nova Aliança através do Programa Brasil Sorridente, como responsável pelo trabalho no Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), ligado ao Fundo Municipal de Saúde.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a portaria 85/2015 de 20 de maio de 2015.
Artigo 1º. – Que APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO, RG.42.822.585-8, que recebe pela referência VI, no exercício da função do emprego permanente de Procurador Jurídico, passa a receber pela referencia “Q”, para atender por 30 horas semanais, de acordo com a Lei nº. 39/2017 de 06 de setembro de 2017, fazendo jus à gratificação de 35% (trinta e cinco por cento), ficando à disposição para dar acompanhamento à todos os processos licitatórios da Prefeitura, bem como emitir seus respectivos pareceres.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a portaria 01/2016 de 04 de janeiro de 2016.
Artigo 1º. – Fica nomeada a partir desta data SONIA REGINA DE VASCONCELOS, RG.9.647.386 SSP/SP, CPF.039.732.568-10, como servidora desta Prefeitura para o exercício do emprego de “Diretora Infantil e Pré Escola” do provimento em Comissão, na área da Educação do Município de Nova Aliança fazendo jus ao salário que determina a referencia 06 do anexo I da Tabela de Salários e vencimentos do Magistério Municipal, cumprindo a carga horária de 40 horas semanal.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – Atribuir à servidora VALERIA REGINA PIMENTEL, RG.26.887.914-7, CPF.251.544.468-79 do emprego permanente de Enfermeira Nível III, a responder pelo “Conselho de Epidemiologia” do Município de Nova Aliança, a partir do mês de setembro, fazendo jus à gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o seu valor fixo de referência de acordo com a legislação municipal em vigor.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – Fica revogada a Portaria de nº. 22/2017, e faz permanecer a exoneração dos serviços de responsável pelo Conselho de Epidemiologia do Município de Nova Aliança, a enfermeira Nível III, PRISCILA APARECIDA BERNARDO, RG. 32.283.328-0 e CPF.211.843.098-25.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – FERNANDA APARECIDA MANSINE, RG.16.820.956, CPF.205.469.848-27, servidora desta Prefeitura no emprego permanente de “Professor I” nomeada para a função do emprego de Assistente de Diretor do provimento em Comissão, fica transferida para o emprego de Diretora Infantil na área da Educação do Município de Nova Aliança fazendo jus ao salário que determina a lei para a referida função.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.