Legislação
ARTIGO 1º. – Fica determinado, à servidora ALIANDRA ROSA VITORINO, RG. 243428200, CPF.287.721.948-80, que exerce a função do emprego permanente de “Servente de Serviços Gerais”, nomeada de acordo com aprovação em concurso, com a gratificação de 15% (quinze por cento), de acordo com a portaria nº 27/12, passar a receber a partir do mês de junho a gratificação de 58% (cinquenta e oito por cento), do salário da referencia “C” por atendimento à serviços ligados com a administração interna.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ARTIGO 1º. – Fica determinado, à servidora GILMARA LUCATTO, RG. 287876482, CPF.292.337.728-10, que exerce a função do emprego permanente de “Atendente Nível II”, nomeada de acordo com aprovação em concurso, receber a partir do mês de junho a gratificação de 59% (cinquenta e nove por cento), do salário da referencia “G”, para assumir a responsabilidade pelas funções ligadas aos serviços de patrimônio desta Prefeitura.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ARTIGO 1º. – Fica determinado, à servidora GLEISE KELLY DEMITE, RG. 462676663, CPF.381.856.918-51, que exerce a função do emprego permanente de “Atendente Nível II”, nomeada de acordo com aprovação em concurso, receber a partir do mês de junho a gratificação de 70% (setenta por cento), do salário da referencia “G”, para assumir a responsabilidade pelas funções ligadas aos serviços prestados no departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ARTIGO 1º. – Fica determinado, à servidora SUSANE CRISTINA BALLO, RG. 447745438, CPF.374.114.058-92, que exerce a função do emprego permanente de “Escriturário Expediente Administrativo”, nomeada de acordo com aprovação em concurso, receber a partir do mês de junho a gratificação de 75% (setenta e cinco por cento), do salário da referencia “N”, para assumir a responsabilidade pelas funções ligadas aos serviços prestados na parte financeira desta Prefeitura.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – Fica nomeado a partir desta data, ADRIANO APARECIDO DA CUNHA, RG.35.293.968-0/SSP-SP, CPF.306.496.658-80, para exercer o Cargo de “Secretario Municipal de Educação”, de Nova Aliança, de provimento em Comissão, fazendo jus ao salário que determina o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal, respeitando os seguintes horários:
MANHÃ:
– das 06h20m às 7h00: 3ª feira; 4ª feira e 6ª feira
– das 7h00 às 11h30m: 3ª feira; 4ª feira e 6ª feira e Sábado
– das 11h30m às 13h50m: 3ª feira; 4ª feira e 6ª feira
TARDE/NOITE
– das 16h10m às 22h40m: 2ª feira e 5ª feira.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ARTIGO 1º. – Fica determinado, ao servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 24.342.827-3, CPF.133.502.338-05, que exerce a função do emprego permanente de “Servente de Serviços Gerais”, nomeado de acordo com aprovação em concurso, com a gratificação de 10% (dez por cento), de acordo com a portaria nº 22/03, passar a receber a partir do mês de junho a gratificação de 40% (quarenta por cento), do salário da referencia “C”.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – A portaria nº. 76/2017, de 01 de junho de 2017, que designava LUCIMARA BOSCHETTO ALVES, RG.42.822.663-2, CPF.318.022.058-96, para a Função de Assistente de Diretor na área da Educação do Município de Nova Aliança do provimento em Comissão, deixa de ter valor, a partir desta data, quando a designada volta a assumir as suas funções do emprego permanente de Professor I, fazendo jus ao salário que determina a lei para a referida função.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – A portaria nº. 77/2017, de 01 de junho de 2017, que designava GISELE CRISTINA SEQUEIRA CAMAROTO, RG. 28.078.402-8, CPF.269.464.768-59, para atender em caráter temporário a título precário, pelas Diretorias de Creche e Escola Infantil de Nova Aliança do provimento em Comissão, deixa de ter valor, a partir desta data, quando a designada volta a assumir as suas funções do emprego permanente de Professor I, fazendo jus ao salário que determina a lei para a referida função.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – ANTONIO JOSÉ SEGALA, RG.14563998, CPF.105.095.788-10, a pedido, fica exonerado do cargo em Comissão de Secretário Municipal da Educação a partir desta data.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.