Legislação
Artigo 1º. – Considerando a solicitação de Dra. ELIZABETH CINTRA SIMÃO, RG. 3.191.099, CPF.370.116.507-68, médica credenciada pelo CRM nº. 72.108, deixa de exercer o emprego em comissão de Chefe de Equipe Médica do Programa Saúde da Família – PSF, voltando à condição de Médica Plantonista, de acordo com sua nomeação inicial, pela força do concurso prestado.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – Considerando o desligamento desta prefeitura, a pedido, fica exonerada do emprego temporário, MARIA DE LOURDES BORGES DE VITO, RG. 25.594.956-X, CPF.205.463.168-08, Professora Substituta, a partir da data de 01/06/2017.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – Considerando os desligamentos desta prefeitura, estão exonerados do emprego permanente, a pedido, os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, como especifica as datas abaixo discriminadas:
Artigo 1º – Designar, os seguintes membros para responderem pelo Programa VIVA LEITE:
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular:
CAMILA CRISTINA PEREIRA RAMOS- RG.45.695.954-3
Suplente:
LILIAN DANIELA PARTEZANI – RG. 42.809.173-8
Representantes da Área da Saúde
VARLEY ROGÉRIO FONSECA – RG.25.998.069
Suplente:
MARIANA XAVIER FREDERICO – RG.24.342.785-2
Representantes da Secretaria do Desenvolvimento Social
Titular
SILVIA MARIA DE CASTILHO LAGUNA – RG.6.812.688
Suplente:
CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA – RG.6.942.886-4
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrario, e em especial a portaria nº. 38/2017, de 13 de fevereiro de 2017.
Artigo 1º. – Fica designada a partir desta data, SILVANA RODRIGUES GUIMARÃES R.G. 34.668.447-X SSP/SP, CPF 220.752.868-50 para, em caráter precário e em função de suas qualificações e compatibilidade de horário, substituir a professora ALESSANDRA EDWIRGES PALMIERI R.G. 29.246.116-1 SSP/SP, CPF 276.814.828-81 por motivo de seu afastamento por licença maternidade pelo prazo de 97 dias a contar desta data.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – Fica nomeada a partir desta data, ELIVÂNIA APARECIDA FERREIRA MURJA, portadora do RG. Nº. 12.956.767, CPF.084.315.728-33, para exercer a função do Emprego permanente de “SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS”, aprovada no concurso público nº. 01/2013, sob o Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), fazendo jus ao salário fixado pela referência “C” de acordo com o quadro de pessoal da Prefeitura.
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – Fica designada a partir desta data, GISELE CRISTINA SIQUEIRA CAMAROTO, RG. 28.078.402-8 e CPF.269.464.768-59, para atender em caráter temporário e a título precário, pelas Diretorias de Creche e Escola Infantil, localizadas em Nova Aliança, cumprindo com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e fazendo jus à gratificação de 62,58 (sessenta e dois, ponto, cinquenta e oito por cento), pela nova função a ela determinada.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
ARTIGO 1º. – Fica designada LUCIMARA BOSCHETTO ALVES, RG.42.822.663-2, CPF.318.022.058-96 que exerce o emprego permanente de “Professor I” sob o Regime CLT, para a função do exercício de “Assistente de Diretor” na área da Educação do Município de Nova Aliança do provimento em Comissão, fazendo jus ao vencimento que determina a lei para a referida função.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º. – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA de Nº. 50/2017, de 07/03/2017 que designava FABIA REGINA ROSAN, RG. 24.342.791-8 e CPF.121.572.118-88, para atender em caráter temporário e a título precário, pelas Diretorias de Creche e Escola Infantil, bem como a gratificação de 62,58 (sessenta e dois, ponto, cinquenta e oito por cento), pela função a ela determinada.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ARTIGO 1º. – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA de Nº. 56/2017 de 27/03/2017, que designava LUIZA RITA FRANCO PEDRO, RG.9.425.438, CPF.928.430.348-68 para a função de “Assistente de Diretor” na área da Educação do Município de Nova Aliança do provimento em Comissão.
ARTIGO 2º. – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.