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Decreto nº 175/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 174/2025 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Anexo
Decreto nº 173/2025 Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.
Anexo
Decreto nº 172/2025 “Estabelece o Ponto Facultativo de carnaval do ano de 2025.”
Anexo
Decreto nº 171/2025 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Anexo
Decreto nº 170/2025 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processado inscrito nos exercícios de 2025 e dá outras providências.
Anexo
Decreto nº 169/2025 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Anexo
Decreto nº 168/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Anexo
Decreto nº 167/2025 “DISPÓE SOBRE CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E OU AULAS PARA O ANO LETIVO 2025”
Anexo
Decreto nº 166/2025 “Estabelece critérios para atribuição de classes e aulas nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Nova Aliança SP.”
Anexo
Decreto nº 165/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Anexo
Decreto nº 164/2025 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOCENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ALIANÇA PARA ATRIBUIÇÃO 2025
Anexo
Decreto nº 163/2025 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Seletivo nº 01/2023.
Anexo
Decreto nº 162/2025 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 17º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Anexo
Decreto nº 161/2025 Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Ent idades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2025, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.
Anexo
Decreto nº 160/2024 “DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DO DECRETO 128/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO, DENOMINADO DE “PROJETO FRENTE DE TRABALHO” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Anexo
Decreto nº 159/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 158/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 157/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Anexo
Decreto nº 156/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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