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DECRETO Nº 30/2016 | Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em
Anexo
DECRETO Nº 29/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Anexo
DECRETO Nº 28/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Anexo
DECRETO Nº 27/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Anexo
DECRETO Nº 26/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Anexo
DECRETO Nº 25/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”
Anexo
DECRETO Nº 24/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Anexo
DECRETO Nº 23/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”
Anexo
DECRETO Nº 36/2016 | ITR 2016
Anexo
DECRETO Nº 22/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”
Anexo
DECRETO Nº 21/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”
Anexo
DECRETO Nº 20/2016 | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Anexo
DECRETO Nº 19/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”
Anexo
DECRETO Nº 18/2016 | “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do incentivo aos aderentes da Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypt”
Anexo
DECRETO Nº 15/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Anexo
DECRETO Nº 14/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Anexo
DECRETO Nº 13/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 01/2014
Anexo
Decreto Nº 12/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Processo seletivo Simplificado Edital 05/2014
Anexo
DECRETO Nº 11/2016 | Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.
Anexo
DECRETO Nº 10/2016 | “Dispõe sobre a “Regularização de doação do vale alimentação” e dá outras providências, na forma da lei nº. 04/97 que criou este benefício e suas alterações posteriores”.
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