Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

DECRETO Nº 30/2016 | Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em

Anexo

DECRETO Nº 29/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 28/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 27/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 26/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 25/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 24/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 23/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 36/2016 | ITR 2016

Anexo

DECRETO Nº 22/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 21/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 20/2016 | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

DECRETO Nº 19/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

Anexo

DECRETO Nº 18/2016 | “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do incentivo aos aderentes da Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypt”

Anexo

DECRETO Nº 15/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 14/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 13/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 01/2014

Anexo

Decreto Nº 12/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Processo seletivo Simplificado Edital 05/2014

Anexo

DECRETO Nº 11/2016 | Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

Anexo

DECRETO Nº 10/2016 | “Dispõe sobre a “Regularização de doação do vale alimentação” e dá outras providências, na forma da lei nº. 04/97 que criou este benefício e suas alterações posteriores”.

Anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

DECRETO Nº 30/2016 | Altera a designação dos credenciados para a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em

DECRETO Nº 29/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 28/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 27/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 26/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 25/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 24/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 23/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 36/2016 | ITR 2016

DECRETO Nº 22/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 21/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 20/2016 | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

DECRETO Nº 19/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial”

DECRETO Nº 18/2016 | “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do incentivo aos aderentes da Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypt”

DECRETO Nº 15/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 14/2016 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 13/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Concurso 01/2014

Decreto Nº 12/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Processo seletivo Simplificado Edital 05/2014

DECRETO Nº 11/2016 | Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no município de Nova Aliança, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Legislação em vigor.

DECRETO Nº 10/2016 | “Dispõe sobre a “Regularização de doação do vale alimentação” e dá outras providências, na forma da lei nº. 04/97 que criou este benefício e suas alterações posteriores”.

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