Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

DECRETO Nº 51/2015 | “Aprova o DESMEMBRAMENTO URBANO de propriedade de “FERNANDO VALERO MORETI E OUTRA”

Anexo

DECRETO Nº 50/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 49/2015 | “Estabelece o ponto facultativo do “dia do Funcionário Público”

Anexo

Decreto 38/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 55/2014 | Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Nova Aliança para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providencias

Anexo

DECRETO Nº 37/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 36/2015 | “Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 35/2015 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 34/2015 | DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Anexo

DECRETO Nº 33/2015 | “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Aliança, por recondução”

Anexo

DECRETO Nº 32/2015 | Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências

Anexo

DECRETO Nº 31/15 | “Estabelece ponto facultativo”

Anexo

DECRETO Nº 30/15 | “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso”

Anexo

DECRETO Nº 29/15 | “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 28/15 | “Gabinete do Prefeito”

Anexo

DECRETO Nº 27/15 | “Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, dando nova redação ao Decreto nº. 62/13 de 20 de setembro de 2013”

Anexo

DECRETO Nº 26/15 | “Determinação”

Anexo

DECRETO Nº 25/15 | “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Anexo

DECRETO Nº 24/15 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 19/2015, DE 24/04/2015”

Anexo

DECRETO Nº 23/15 | DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Anexo

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

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Decreto 38/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

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DECRETO Nº 37/2015 | Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 36/2015 | “Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 35/2015 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 34/2015 | DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

DECRETO Nº 33/2015 | “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Aliança, por recondução”

DECRETO Nº 32/2015 | Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências

DECRETO Nº 31/15 | “Estabelece ponto facultativo”

DECRETO Nº 30/15 | “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso”

DECRETO Nº 29/15 | “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 28/15 | “Gabinete do Prefeito”

DECRETO Nº 27/15 | “Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, dando nova redação ao Decreto nº. 62/13 de 20 de setembro de 2013”

DECRETO Nº 26/15 | “Determinação”

DECRETO Nº 25/15 | “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

DECRETO Nº 24/15 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 19/2015, DE 24/04/2015”

DECRETO Nº 23/15 | DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

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