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“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO ONEROSA E CONDICIONAL”. | LEI Nº 18/2016

Anexo

DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ”. | LEI N.º 17/2016

Anexo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 39/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA V | LEI N° 16 /2016

Anexo

Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, controle e combate e erradicação da dengue, da febre amarela, febre chikungunya e a Zika no Município de Nova Aliança – SP, e da outras providencias. | LEI Nº 15/2016

Anexo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO VI DO QUADRO DE REFERÊNCIA DE PAGAMENTO DOS PLANTÕES DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL” | Lei nº. 14/2016

Anexo

Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar | LEI n.º 13/2016

Anexo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE SERVENTE DE PEDREIRO, E AUMENTA O ANEXO IV DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO | LEI n.º 12/2016

Anexo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROFESSOR PEB I, E AUMENTA O SUBQUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPALIZADO | LEI n.º 11/2016

Anexo

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Assenta-mentos ilegais consolidados no Município de Nova Aliança | LEI n.º 10/2016

Anexo

Concede subvenção social à Associação Renascer – Centro de Reabilitação e Integração de São José do Rio Preto | LEI n.º 09/2016

Anexo