SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

SERVIÇOS PARA SUA EMPRESA

Informações ao Turista

Área do Servidor Público

Legislação

Código Tributário Decreto ISSWEB Decretos Leis Portarias

Decreto 94/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 93/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”

Anexo

Decreto 92/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 91/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 90/2024 “DISPÓE SOBRE ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E OU AULAS – 2ªFASE I, PARA O ANO LETIVO 2024”

Anexo

Decreto 89/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 88/2024 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Anexo

Decreto 87/2024 “DISPÓE SOBRE CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E OU AULAS PARA O ANO LETIVO 2024”

Anexo

Decreto 86/2024 “Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 17º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.”

Anexo

Decreto 85/2024 “Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.”

Anexo